Cultura
A Prefeitura de Piau cumpriu todos os pré-requisitos e vai receber R$ 51.022,56 referentes à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). E a Consulta Pública está aberta para participação dos agentes culturais do município. Os interessados podem acessar e preencher o formulário on-line, através clicando aqui.
A lei, aprovada em 2022 e regulamentada no dia 11 de maio, visa atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
Para receber o valor, a Secretaria de Educação, Esportes e Cultura de Piau cumpriu uma série de exigências do Governo Federal. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e serão geridos diretamente pelos estados e municípios.
O quantitativo recebido faz parte de um montante que ultrapassa R$ 3,8 bilhões que serão destinados pelo Ministério da Cultura a artistas e produtores culturais de todo o país.
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