Dispõe sobre a redesignação do cargo de Auxiliar Específico de Campo e remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Controle de Endemias.
Dispõe sobre a estruuturação do Departamento de Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e Turismo, criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Obras e Educação, e dá outras providê...
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Saúde, Obras, Administrativo e Educação.
Lei nº 247-2017
14/11/2017Altera a Lei nº 224 de 16 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 246-2017
14/11/2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 245-2017
31/10/2017Plano Plurianaul 2018-2021.
Lei nº 244-2017
10/10/2017Altera dispositivos da Lei Municipal nº 29 de dezembro de 2006.
Lei nº 243-2017
22/09/2017Dispõe sobre a redesignação do cargo de Auxiliar Específico de Campo e remuneração dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Controle de Endemias.
Lei nº 242-2017
26/06/2017Dispõe sobre a revisão periódica do valor remuneratório máximo para recebimento do auxílio alimentação dos servidores municipais e dá outras ...
Lei nº 241-2017
09/06/217Dispõe sobre a carga horária semanal dos servidores ocupantes do cargo de Cantineira.
Lei nº 240-2017
29/05/2017Dispõe sobre a estruuturação do Departamento de Patrimônio Histórico, Meio Ambiente e Turismo, criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98.
...Lei nº 239-2017
29/05/2017Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo III da Lei 05-98.
Lei nº 238-2017
26/04/2017Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 05-98.
Lei nº 237-2017
26/04/2017Dispõe sobre revisão geral anual.
Lei nº 236-2017
24/04/2016Dispõe sobre autorização para contratação temporária de professor.
Lei nº 235-2017
24/04/2017Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Apoio ao Produtor Rural.
Lei nº 234-2017
10/04/2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado.
Lei nº 233-2017
10/03/2017Dispõe sobre a criação de cargo abrido vaga no Anexo III da Lei 05-98.
Lei nº 232-2017
26/01/2017Dispõe sopbre a autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio às agremiações envolvidas com as festividades do carnaval.
Lei nº 231-2017
20/01/2017Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 230-2017
20/01/2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Obras e Educação, e dá outras providê...
Lei nº 229-2017
20/01/2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para o setor de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 228- 2017
19/01/2017Institui o sistema de controle interno no governo municipal e dá outras providências.
Lei nº 227-2017
05/01/2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Saúde, Obras, Administrativo e Educação.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23/03/2015PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PIAU revisado.
Lei nº 226-2016
21/12/2016Dispõe sobre denominação de Avenida Vereador Hélio Paulo Condé.
Lei nº 225-2016
08/12/2016Remanejamento PREPIAU.
Lei nº 224-2016
16/11/2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 223-2016
11/11/2016Altera LOA 2016.
Lei nº 222-2016
11/11/2016Dispõe sobre denominação de rua Vereador Oscavo Gonçalves.
Lei nº 221-2016
11/11/2016Contratação de Professor
LEI Nº 220-2016
11/10/2016Inclui ações no PPA.
Lei nº 219-2016
28/09/2016Fixação Subsidios dos Agentes Políticos do Executivo para 2017-2020.pdf
Lei nº 218-2016
30/06/2016Ccontratação agente de saúde.
Lei nº 217-2016
30/06/2016Contratação de Professores.
Lei nº 216-2016
28/06/2016Contratação de Operários.
Lei nº 215-2016
28/06/2016Contratação Setor de Saúde.
Lei nº 214-2016
28/06/2016Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o Setor de Educação.
Lei nº 213-2016
28/06/2016Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de contratação por tempo, determinado para atender as necessidades desta Administração.
Lei nº 212-2016
22/06/2016LDO 2017.
Lei nº 211-2016
01/06/2016Altera a redação do art. 2º, inciso VII da Lei Municipal nº. 07 de 02 de maio de 2001.
Lei nº 210-2016
27/04/2016Revisão Geral Anual.
Lei nº 209-2016
30/03/2016Plano Municipal de Educação.