Altera a Lei nº 274-2019 que estima e receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2020.

Dispçõe sobre o regime de indenização às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras provid&ecir...

Dispõe sobre inclusão de Ações no PLano Plurianual para o período 2018-2021.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Centro de REferência em Assistência Social no Município de Piau-MG.

Dispõe sobre a nomeação de prédio público destinado a compor a equipe do Estratégia de Saúde da Família em Piau.

Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal de Piau-MG.

Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção dos vencimentos do magistério e dá outras providências.

Altera as condições para a cessão real de uso de galpão industrial de propriedade do Município de Piau outorgada por lei municipal e dá outras providências....

Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais e da disponibilidade de Famílias Acolhedoras no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

 Dispõe sobre a redução da carga horária do Assistente Social.

Dispõe sobre a ampliação, a pedido de municípe, da área urbana no município de Piau-MG.

Dispõe sobre reajuste no salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias no Município de Piau-MG.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Autoriza o Município de Piau a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S-a - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providê...

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 149-2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento de débito para devolução de recursos junto à AGEVAP.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Cria vagas nos quadros do Poder Executivo Municipal de Piau.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre inclusão de ações no Plano Plurianual para o período 20182021.

Autoriza o remanejamento de que menciona.

Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Plano Municipal de Saneamento.

Autoriza o remanejamento de que menciona.

Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Núcleo de Apoio à saúde da Família - NASF - MOdalidade 3 no Município de Piau e dá outras pro...

Dispõe sobre a nomeação da Rua do Estádio junto ao Bairro do Rosário.

Dipõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências.

 Altera a Lei nº 2522017, de 26 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a alterações no artigo 1º da Lei 132005.

Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública e dá outras providências.

Acrescenta um parágrafo único ao art. 21, além de acrescentar o ítem 39 ao grupo A da tabela constante do artigo 28, todos do Código Trubutário Municipal.

Autoriza o remanejamento de que menciona.

Autoriza o remanejamento de que menciona.