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Altera menbro efetivo do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PIAU.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE P...
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OU...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
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LEI Nº 389/2023 - LEI CUSTEIO DAS AÇÕES SAÚDE
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 388/2023 - LEI AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO INFANTIL 2023
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 387/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PIAU
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LEI Nº 386/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PISO ENFERMAGEM
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 385/2023 - LEI FOLHA DE PAGAMENTO 2023
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LEI Nº 384/2023 - LEI PLANTÃO MÉDICO
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 383/2023 - LEI MEDICAMENTOS
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LEI Nº 382/2023 - LEI REGULAMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 381/2023 - LEI VEICULO TRANSP ESCOLAR 2023
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LEI Nº 380/2023 - LEI OBRAS PARA CRECHE 2023
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 379/2023 - LEI LEGISLATIVO - AVISO DE LICITAÇÃO
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 378/2023 - LEI LIMPEZA PÚBLICA 2023
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº - 377/2023 - LEI REVITALIZAÇÃO DA RUA DIVINO 2023
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 376/2023 - LEI LDO 2024
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 375/2023 - LEI FESTA DO UNIÃO 2023
28/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
Folha De Pagamento - Extra Enfermagem - 2023
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Folha De Pagamento - Outubro - 2023
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Folha De Pagamento - Setembro - 2023
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LEI Nº 374/2023 - Abertura de crédito - Ensino Médio
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 373/2023 - Abertura de crédito - obras e urbanismo
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 372/2023 - Abertura de crédito - estradas vicinais
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LEI Nº 371/2023 - Abertura de crédito - Transporte escolar
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LEI Nº 370/2023 - Abertura de crédito - ensino fundamental
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LEI Nº 369/2023 - Abertura de crédito - merenda
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LEI Nº 368/2023 - Abertura de crédito - asfalto
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LEI Nº 367/2023 - LEI FESTA DO ROSÁRIO 2023
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 366/2023 LEI - ISENÇÃO - CIP - MORADORES DA ÁREA RURAL - MAIO-2023
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
LEI Nº 363/2023 - Promulgação 4 - espaços públicos
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LEI Nº 362/2023 - Promulgação 3 - absorventes e tampões
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LEI Nº 361/2023 - Promulgação 2 - publicação caminhão
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LEI Nº 360/2023 - Promulgação 1 - fogos de artificio
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Folha De Pagamento - Agosto - 2023
04/09/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Folha De Pagamento - Julho - 2023
04/08/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Portaria nº 052/2023
30/08/2023Altera menbro efetivo do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
LEI Nº 359/2023 - Veda Nomeação
20/07/2023VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
LEI Nº 358/2023 - Combate a violência contra Mulher
20/07/2023INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PIAU.
LEI Nº 357/2023 - Relação de medicamentos
20/07/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE P...
LEI Nº. 356/2023 - estagiários
20/07/2023DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OU...
LEI Nº 355/2023 - Festa da Banana
20/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 354/2023 - Compra de Trator
20/07/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.