DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OU...
Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sansão , pelo Prefeito Municipal, no tempo hábio previsto no artigo 40, 7 da lei org&aci...
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIAU, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 007/2006, ALTERA SUA NOMECLATURA, RE...
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRATOR AGRICOLA E DA RETROESCAVADEIRA AOS PRODUTORES R
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Abertura de crédito - Ensino Médio
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
Abertura de crédito - obras e urbanismo
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Abertura de crédito - estradas vicinais
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Abertura de crédito - Transporte escolar
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Abertura de crédito - ensino fundamental
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Abertura de crédito - merenda
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Abertura de crédito - asfalto
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LEI FESTA DO ROSÁRIO 2023
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LEI - ISENÇÃO - CIP - MORADORES DA ÁREA RURAL - MAIO-2023
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Promulgação 4 - espaços públicos
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Promulgação 3 - absorventes e tampões
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Promulgação 2 - publicação caminhão
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Promulgação 1 - fogos de artificio
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LEI LEGISLATIVO - EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
20/09/2023Baixe o arquivo pdf abaixo
Folha De Pagamento - Agosto - 2023
04/09/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Folha De Pagamento - Julho - 2023
04/08/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Portaria nº 052/2023
30/08/2023Altera menbro efetivo do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
LEI Nº 359/2023 - Veda Nomeação
20/07/2023VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
LEI Nº 357/2023 - Combate a violência contra Mulher
20/07/2023INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PIAU.
LEI Nº 357/2023 - Relação de medicamentos
20/07/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE P...
LEI Nº. 356/2023 - estagiários
20/07/2023DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº. 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OU...
LEI Nº 355/2023 - Festa da Banana
20/07/2023DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 354/2023 - Compra de Trator
20/07/2023Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Ato de Promulgação nº 004/2023 - Eventos
04/07/2023DISPOE SOBRE REGRA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS
Ato de Promulgação nº 003/2023 - Distribuição de absorvente
04/07/2023INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTE E/OU TAMPÕES HIGIÊNICOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA
Ato de Promulgação nº 002/2023 - Serviços de caminhão
04/07/2023DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO
Ato de Promulgação nº 001/2023 - fogos de artifício
04/07/2023Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sansão , pelo Prefeito Municipal, no tempo hábio previsto no artigo 40, 7 da lei org&aci...
1ª parcela do 13º salário
13/07/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Folha De Pagamento - Junho - 2023
04/07/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Lei Nº 353-2023
29/03/2023DISPÕES SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RUARAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 352-2023
28/03/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DO DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Lei Nº 351-2023
23/03/2023DISPÕES SOBRE AS CORREÇÕES DOS VENDIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 350-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 349-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Nº 348-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIEMTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 347-2023
02/03/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 346-2023
17/02/2023DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIAU, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 007/2006, ALTERA SUA NOMECLATURA, RE...
Lei Nº 345-2022
24/12/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Lei Nº 344-2022
15/12/2022DISPOE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RELATORIOS E INFORMATIVOS
Lei Nº 343-2022
15/12/2022DISPOE SOBRE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRATOR AGRICOLA E DA RETROESCAVADEIRA AOS PRODUTORES R