EMENDA A LEI ORGANICA 001-2021.

LEI ORGANICA - ATUALIZADA.

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Supervisor de Agente de Controle de Endemias e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de novas vagas aos cargos de motorista de veículos leves e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal no. 125/2012 a fim de criar o cargo de provimento efetivo de Profissional de Apoio Escolar e da outras providências.

Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a modificação do cargo de enfermeiro e determina a criação de nova vaga a esta função e ao cargo de motorista de veículos pesados.

Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências.

Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não, na forma que especifica.

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$63.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de permuta de terreno privado por jazigo perpétuo para expansão do Cemitério Municipal de Piau-MG.

Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos agentes políticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências

Dispõe sobre a correção do piso nacional do magistério no Município de Piau e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Fernanda Presto de Paiva

Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$285.654,00 e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o Exercício Financeiro de 2022.

Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.107/2005.<...

Autoriza a abertura de Credito Suplementar no valor de R$294.795,12 e dá outras providências.

Altera a Lei no. 72/2010 a fim de acrescentar disposições referentes às receitas e destinação do FUMTUR e da outras providências.

Dispõe sobre ajustes no valor do Bolsa-Auxílio à Família Acolhedora no Município de Piau e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a alteração orçamentaria de que menciona.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi...

Dispõe sobre a concessão de moratória a tributos municipais e dá outras providências.

Institui a bandeira oficial da Escola Municipal José Maria César de Castro

Ratifica protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos ...

Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal e atualiza o piso dos vencimentos dos agentes de saúde e agentes de combate de endemias.

Dispõe sobre a nomeação de Pontes e Pontilhões no MUnicípio de Piau-MG.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2021.

Altera a Lei nº 274-2019 que estima e receita e fixa a despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2020.

Dispçõe sobre o regime de indenização às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras provid&ecir...