Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sansão , pelo Prefeito Municipal, no tempo hábio previsto no artigo 40, 7 da lei org&aci...
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIAU, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 007/2006, ALTERA SUA NOMECLATURA, RE...
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRATOR AGRICOLA E DA RETROESCAVADEIRA AOS PRODUTORES R
ALTERA A LEI No. 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES- O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCIAS A LEI No. 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O E
ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1252012 COM SUAS ALTERACOES POSTERIORES A FIM DE CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO INFANTIL- PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E COO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGIME DE PLANTAO E FIXACAO DE SEUS VALORES PARA OS CARGOS PUBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM- TECNICO DE ENFERMAGEM- ENFERMEIRO EM NIVEL SUPERIOR E FAXINEIRO
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1252012 A FIM DE DETERMINAR CRITERIOS GERAIS SOBRE ESCOLHA DEMOCRATICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
Ato de Promulgação nº 004/2023 - Eventos
04/07/2023DISPOE SOBRE REGRA PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS
Ato de Promulgação nº 003/2023 - Distribuição de absorvente
04/07/2023INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTE E/OU TAMPÕES HIGIÊNICOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA
Ato de Promulgação nº 002/2023 - Serviços de caminhão
04/07/2023DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO
Ato de Promulgação nº 001/2023 - fogos de artifício
04/07/2023Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sansão , pelo Prefeito Municipal, no tempo hábio previsto no artigo 40, 7 da lei org&aci...
1ª parcela do 13º salário
13/07/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Folha De Pagamento - Junho - 2023
04/07/2023Acesse agora para baixar o arquivo
Lei Nº 353-2023
29/03/2023DISPÕES SOBRE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RUARAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 352-2023
28/03/2023DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE E NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DO DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Lei Nº 351-2023
23/03/2023DISPÕES SOBRE AS CORREÇÕES DOS VENDIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 350-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 349-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Nº 348-2023
23/03/2023DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIEMTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 347-2023
02/03/2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 346-2023
17/02/2023DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PIAU, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 007/2006, ALTERA SUA NOMECLATURA, RE...
Lei Nº 345-2022
24/12/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
Lei Nº 344-2022
15/12/2022DISPOE SOBRE O ENVIO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RELATORIOS E INFORMATIVOS
Lei Nº 343-2022
15/12/2022DISPOE SOBRE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS REFERENTES A SOLICITACAO E EXECUCAO DOS SERVICOS DE TRATOR AGRICOLA E DA RETROESCAVADEIRA AOS PRODUTORES R
Lei Nº 342-2022
15/12/2022DISPOE SOBRE A DIVULGACAO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU DOS DADOS BASICOS DE TODAS AS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO
Lei Nº 341-2022
15/12/2022ALTERA A LEI No. 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 340-2022
02/12/2022ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES- O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCIAS A LEI No. 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O E
Lei Nº 339-2022
08/12/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R-23.250-00 -VINTE E TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 338-2022
08/12/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº337-2022
08/12/2022DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO- DA COMISSAO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 336-2022
08/12/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1252012 COM SUAS ALTERACOES POSTERIORES A FIM DE CRIAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFISSIONAL DE APOIO INFANTIL- PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E COO
Lei Nº 335-2022
25/11/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 334-2022
25/11/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 333-2022
25/11/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 332-2022
25/11/2022DISPOE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 331-2022
25/11/2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 162006 E A FIM DE INCLUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES NO BENEFICIO DE ALIMENTACAO
Lei Nº 330-2022
25/11/2022DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGIME DE PLANTAO E FIXACAO DE SEUS VALORES PARA OS CARGOS PUBLICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM- TECNICO DE ENFERMAGEM- ENFERMEIRO EM NIVEL SUPERIOR E FAXINEIRO
Lei Nº 329-2022
17/11/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 328-2022
17/10/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 327-2022
17/10/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 326-2022
17/10/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 325-2022
17/10/2022DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 324-2022
30/09/2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1252012 A FIM DE DETERMINAR CRITERIOS GERAIS SOBRE ESCOLHA DEMOCRATICA PARA ESCOLHA DE DIRETORES DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
Lei Nº 323-2022
23/09/2022DISPOE SOBRE A FIXACAO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº 322-2022
22/09/2022DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E A EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 321-2022
15/09/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R-370.000-00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Nº320/2022
15/09/2022Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e da outras previdências.