Legislação - Ato
| Número | Ementa |
|---|---|
| Resolução nº 01/2021 | Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o biênio 2021-2022. |
| Termo de Fomento nº 01/2020 | Termo de Fomento nº 01/2020 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil |
| Termo de Fomento nº 01/2018 – Ato Constitutivo | Termo de Fomento nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil |
| Termo de Fomento nº 01/2018 – Plano de Trabalho | Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento nº 01/2018 que entre si celebram o Município de Piau, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Atlético Esporte Clube, Organização de Sociedade Civil |
